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O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco da pessoa, autonomia, mínimo existencial e reconhecimento. Também procura construir uma metodologia adequada para a aplicação judicial do princípio de modo a reduzir os riscos de arbítrio e de banalização do seu emprego.A obra utiliza amplamente a jurisprudência constitucional nacional e estrangeira, analisadas de maneira crítica, e se caracteriza pela abertura ao diálogo com outras disciplinas, notadamente a Filosofia Política, a História e a Ética.
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Dignidade da pessoa humana, Daniel Sarmento
- Langue
- Année de publication
- 2016
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- (souple)
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- Titre
- Dignidade da pessoa humana
- Sous-titre
- conteúdo, trajetórias e metodologia
- Langue
- Portugais
- Auteurs
- Daniel Sarmento
- Éditeur
- Forum
- Publié
- 2016
- Format
- souple
- Pages
- 375
- ISBN10
- 8545001754
- ISBN13
- 9788545001751
- Séries
- Mots clés
- Nonfiction, Sciences sociales, Littérature mondiale
- Description
- O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco da pessoa, autonomia, mínimo existencial e reconhecimento. Também procura construir uma metodologia adequada para a aplicação judicial do princípio de modo a reduzir os riscos de arbítrio e de banalização do seu emprego.A obra utiliza amplamente a jurisprudência constitucional nacional e estrangeira, analisadas de maneira crítica, e se caracteriza pela abertura ao diálogo com outras disciplinas, notadamente a Filosofia Política, a História e a Ética.