O novo Código Civil e a Constituição
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A obra reúne um conjunto de estudos autônomos cujo denominador comum reside na tentativa de refletir sobre alguns aspectos e institutos da nova legislação civil, levando em consideração sempre o estado vigente da evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa e, de modo particular, a harmonia com a nossa Carta Magna. Cuida-se, ademais, de análises que foram norteadas pela tentativa de conciliar uma sólida fundamentação dogmática voltada, no entanto, para a aplicação coerente e constitucionalmente adequada da nova legislação.
